DECISÃO TOMADA hoje (15/08): Governo Lula bate o martelo e ACABA com saque que liberou valores em 2019, 2020,2021,2022,2023 e 2024 no FGTS e pega brasileiros de surpresa
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das principais proteções financeiras oferecidas aos trabalhadores formais no Brasil. Criado em 1966, o FGTS visa garantir uma reserva financeira ao trabalhador em caso de demissão sem justa causa, além de ser um apoio em momentos específicos, como para aquisição de moradia própria ou tratamento de saúde grave. Ao longo dos anos, diversas modalidades de saque foram implementadas, visando flexibilizar o uso dos recursos por parte dos trabalhadores.
Entre essas modalidades, o saque-aniversário, instituído em 2019, é uma opção que permite ao trabalhador retirar parte do saldo de sua conta do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Essa modalidade surgiu como uma alternativa ao saque tradicional, que só pode ser feito em situações específicas, como a demissão sem justa causa. O saque-aniversário oferece mais liberdade para o trabalhador, mas também vem com algumas limitações, como a impossibilidade de sacar o saldo total em caso de demissão.
Entretanto, essa modalidade de saque, que se tornou popular entre muitos brasileiros, pode estar com os dias contados. Mudanças importantes podem estar a caminho, e o futuro do saque-aniversário do FGTS parece cada vez mais incerto.
FGTS: Saque-Aniversário pode ser extinto pelo Governo Lula em 2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado um claro interesse em extinguir a modalidade de saque-aniversário do FGTS, com possíveis mudanças já em 2025. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é um forte defensor dessa mudança, argumentando que o saque-aniversário pode comprometer a segurança financeira dos trabalhadores em caso de demissão. Segundo ele, a modalidade desvirtua a função original do FGTS, que é ser uma reserva emergencial para situações de desemprego.
Essa proposta de extinção ainda precisa passar por um processo legislativo. Para que as alterações sejam implementadas, um Projeto de Lei (PL) deve ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Se o PL for aprovado, a mudança pode afetar milhões de trabalhadores que já optaram por essa modalidade e esperam por seus saques anuais.
Impactos e possíveis mudanças no FGTS
Caso o saque-aniversário seja realmente extinto, o que acontecerá com os trabalhadores que já aderiram à modalidade? Uma das possibilidades é que os trabalhadores sejam automaticamente retornados ao regime tradicional de saque do FGTS, que só permite o saque integral em situações específicas, como a demissão sem justa causa ou em casos de doenças graves.
Além disso, é importante entender as motivações por trás dessa mudança. A principal preocupação do governo é a proteção do trabalhador em situações de vulnerabilidade, como o desemprego. Sem o saque-aniversário, o trabalhador teria maior segurança financeira em caso de perda de emprego, pois teria acesso ao saldo integral de sua conta do FGTS.
