SAIU AGORA 27/11! PIX de R$1.509 só para quem trabalhou em 2023 é confirmado e trabalhadores soltam fogos de felicidade
O benefício do PIS/PASEP é crucial para muitos trabalhadores no Brasil. Em 2024, a quitação do ano-base 2022 foi finalizada, contudo, existe a expectativa para o calendário de 2025, que se baseará no ano de 2023.
Este texto discute os direitos e condições para obter o abono, bem como os procedimentos para consultar e receber o pagamento.
Para garantir o recebimento do benefício em 2025, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos devem seguir as normas definidas. Entender quem tem direito e como proceder à consulta é crucial.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2025?
Para obter o abono salarial em 2025, os empregados precisam cumprir certos requisitos específicos referentes ao ano-base de 2023. Incluem-se nos requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente por um mínimo de 30 dias em 2023;
- Receber uma média mensal de até dois salários mínimos durante 2023;
- O empregador precisa ter informado corretamente os dados na RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).
Vale ressaltar que trabalhadores domésticos, rurais contratados por pessoa física e aqueles contratados por pessoa física na cidade não têm direito ao benefício.
Como consultar o benefício?
A obtenção de informações sobre o direito ao PIS/PASEP pode ser feita através de várias técnicas, simplificando o acesso à informação para os empregados. As alternativas abrangem:
- Utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
- Acessar o site oficial Gov.br;
- Ligar para o número 0800-726-0207 da Caixa Econômica Federal;
- Utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível na Google Play e na App Store.
Já tem calendário de pagamentos do PIS em 2025?
Apesar de ainda não existir um calendário oficial para o pagamento do PIS/PASEP 2025, espera-se que as informações sejam disponibilizadas em dezembro de 2024. Normalmente, as remunerações começam em fevereiro e se estendem até agosto de cada ano. Esta divisão dos pagamentos é determinada pelo mês de nascimento do empregado, de maneira similar ao que aconteceu em 2024.
Quais os prováveis valores do PIS/PASEP para 2025?
Em 2025, o valor do abono salarial do PIS/PASEP será determinado com base no salário mínimo em vigor no ano. Com a sugestão de elevar o salário mínimo para R$ 1.509 em 2025, os valores do abono seriam proporcionais ao tempo de trabalho.
- 01 mês – R$ 126;
- 02 meses – R$ 252;
- 03 meses – R$ 377;
- 04 meses – R$ 503;
- 05 meses – R$ 629;
- 06 meses – R$ 755;
- 07 meses – R$ 880;
- 08 meses – R$ 1.006;
- 09 meses – R$ 1.132;
- 10 meses – R$ 1.258;
- 11 meses – R$ 1.383;
- 12 meses – R$ 1.509.
Portanto, o empregado precisa estar ciente das alterações no salário mínimo, que impactam diretamente o montante do benefício.
Como o valor é decidido?
O montante do abono salarial é diretamente relacionado ao período de trabalho realizado durante o ano-base em questão.
Em 2025, o benefício pode atingir até o valor de um salário mínimo, podendo chegar a R$1.509,00. Esta quantia é calculada com base nos fatores a seguir:
- Período trabalhado: quanto mais meses o trabalhador prestou serviço como CLT ou servidor no ano-base, maior será o valor do abono
- Média salarial: para receber o benefício máximo, é necessário que a média salarial do trabalhador no ano-base não ultrapasse dois salários mínimos
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o PASEP é responsabilidade do Banco do Brasil.
Ambos seguem um calendário que se baseia no mês de nascimento do beneficiário, com particularidades de cada instituição financeira em relação ao método de liberação dos fundos.
Como o orçamento do PIS/PASEP é distribuído para os trabalhadores?
Pode-se distribuir o orçamento de R$ 30,6 bilhões do PIS/PASEP da seguinte maneira:
- R$ 27,4 bilhões serão destinados aos trabalhadores do setor privado, os quais são contemplados pelo PIS.
- R$ 3,2 bilhões são reservados para os servidores públicos, que recebem pelo PASEP.
O Poder Executivo elabora a proposta orçamentária, que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional para avaliação e aprovação até o último dia de agosto de cada ano.
Depois de ser aprovado pelas duas câmaras legislativas e promulgado pelo presidente, o orçamento se torna oficial e os fundos são alocados de acordo com o plano.
