Você dirige carro e moto? Novas regras chegam com tudo e atinge cheio quem tem CNH

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) implementou mudanças substanciais desde 2023, afetando consideravelmente os condutores e suas licenças.

As alterações, aprovadas em 2020, entraram oficialmente em vigor em julho de 2023, estabelecendo um novo conjunto de diretrizes que os motoristas devem observar.

Você dirige carro e moto? Novas regras chegam com tudo e atinge cheio quem tem CNH
Você dirige carro e moto? Novas regras chegam com tudo e atinge cheio quem tem CNH – Imagem: Reprodução.

Entre as principais atualizações, ressalta-se a modificação no prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que foi ampliado para 10 anos para condutores com idade inferior a 50 anos.

Adicionalmente, foram implementadas novas diretrizes de pontuação, estabelecendo limites distintos conforme a severidade das infrações registradas.

Quais são as novas regras de pontuação na CNH?

A atualização do CTB introduziu uma nova estrutura de pontuação na CNH, com o objetivo de fortalecer a segurança viária e aplicar penalidades mais apropriadas aos infratores.

Atualmente, o motorista pode ter sua habilitação suspensa ao atingir certos limites de pontos dentro de um intervalo de 12 meses, variando de acordo com as infrações registradas.

As novas diretrizes determinam que condutores terão suas habilitações suspensas ao atingirem:

  • 20 pontos: Quando registrarem duas ou mais infrações classificadas como gravíssimas;
  • 30 pontos: Ao acumularem uma única infração gravíssima;
  • 40 pontos: Se não houver registro de infrações gravíssimas durante o período de 12 meses.

Como as alterações impactam os motoristas da terceira idade?

Para condutores acima de 50 anos, o intervalo entre as renovações da CNH foi ajustado para garantir sua aptidão ao volante com segurança. Para aqueles com idade superior a 70 anos, a renovação passou a ser obrigatória a cada 3 anos.

Estas adaptações visam estabelecer uma supervisão mais efetiva das capacidades dos motoristas seniores, certificando que mantenham as condições adequadas para dirigir com segurança.

Qual o investimento necessário para obter a CNH no Brasil hoje?

O investimento para conseguir a CNH no Brasil apresenta variações significativas, dependendo de fatores como região e estabelecimento de ensino escolhido. Atualmente, o investimento total para obtenção da habilitação oscila entre R$ 2.468,39 e R$ 4.167,69.

Este montante engloba custos de matrícula, instrução teórica e prática, exames clínicos e avaliações práticas. É essencial que os aspirantes à CNH façam um planejamento financeiro adequado para evitar contratempos durante o processo.

Quais as perspectivas para a legislação de trânsito brasileira?

Com as modificações recentes, prevê-se que o CTB continue evoluindo com foco em segurança e eficiência viária. A implementação destas novas regulamentações exige que os motoristas mantenham-se atualizados para garantir conformidade e evitar sanções indesejadas.

Adicionalmente, com o surgimento de inovações tecnológicas, como carros autônomos, é provável que novas regulamentações sejam implementadas para endereçar os desafios emergentes.

Carolina Ramos Farias

Redatora do site Benefícios do Dia, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais desde 2021.

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