Nova Regra do DETRAN assusta motoristas com CNH final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9
Recentemente, o Departamento de Trânsito (Detran) do Brasil implementou uma série de novas regulamentações que podem ter um impacto significativo na vida de muitos motoristas. Essas mudanças visam endurecer as punições para infrações relacionadas ao excesso de velocidade, com o objetivo de promover uma condução mais segura nas estradas brasileiras. No entanto, alguns especialistas expressam preocupação de que essas regras possam colocar em risco a habilitação de um grande número de condutores.
Nova Regra do DETRAN assusta motoristas com CNH
A principal mudança implementada pelo Detran é a possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que forem flagrados dirigindo a mais de 50% acima do limite de velocidade permitido. Essa medida visa abordar de forma mais rigorosa as infrações por excesso de velocidade, buscando desestimular esse tipo de comportamento e, consequentemente, aumentar a segurança nas rodovias e vias urbanas.
A duração da suspensão da CNH não será fixa, variando entre 2 e 8 meses, dependendo da gravidade da infração cometida. Quanto maior o excesso de velocidade, maior será o período de suspensão. Por exemplo, um motorista flagrado dirigindo a 80% acima do limite poderá enfrentar uma suspensão mais prolongada do que aquele que ultrapassou o limite em apenas 50%.
Outras Infrações que Podem Levar à Suspensão da CNH
Além da nova regra sobre excesso de velocidade, existem outras infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que também podem resultar na suspensão da CNH, independentemente da quantidade de pontos acumulados pelo motorista. Algumas dessas infrações incluem:
- Dirigir sob o efeito de álcool
- Recusar-se a realizar o teste do bafômetro
- Executar manobras perigosas com o veículo
- Desrespeitar um bloqueio policial sem autorização
- Transportar passageiro em moto sem capacete
Cassação da CNH: Punição Ainda Mais Severa
Além da suspensão da CNH, o CTB prevê uma sanção ainda mais grave: a cassação da carteira de habilitação. Essa penalidade é aplicada em casos de crimes de trânsito graves, como homicídio ou lesão corporal culposa ao volante, recusa em prestar socorro à vítima de acidente, evasão do local do acidente e falsificação de informações relacionadas ao incidente. Também pode ocorrer se o motorista for flagrado dirigindo enquanto já está com a CNH suspensa.
Prazos de Validade da CNH: Entendendo as Novas Regras
A validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um fator crucial a ser considerado pelos motoristas. Recentemente, a Lei 14.071/2020 trouxe algumas mudanças importantes nesse aspecto. Agora, a validade da CNH está diretamente relacionada à idade do condutor:
- Condutores com idade inferior a 50 anos: 10 anos de validade
- Condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos: 5 anos de validade
- Condutores com idade igual ou superior a 70 anos: 3 anos de validade
É importante ressaltar que o médico responsável pelo exame de renovação pode, ainda, conceder uma validade menor do que os prazos estabelecidos, caso considere necessário. Portanto, é essencial ficar atento à data de validade informada na sua CNH e programar a renovação com antecedência.
Etapas da Renovação da CNH pela Internet
O processo de renovação da CNH pela internet envolve algumas etapas importantes. Vamos detalhar cada uma delas:
1. Acesse o site do Detran do seu estado
O primeiro passo é acessar o site oficial do Departamento de Trânsito (Detran) do estado onde você reside. Lá, você encontrará a opção “Solicitar Renovação da CNH” ou algo similar.
2. Preencha os dados solicitados
Ao selecionar a opção de renovação, você será direcionado a um formulário online. Nele, você deverá fornecer informações pessoais, como nome, endereço e dados da sua CNH atual.
3. Emissão do boleto de pagamento
Após preencher o formulário, o Detran emitirá um boleto com a taxa oficial para a renovação da sua CNH. Você deverá imprimir esse boleto e efetuar o pagamento.
4. Realize os exames médico e psicotécnico
Com o pagamento realizado, o próximo passo é agendar e realizar os exames médico e psicotécnico em uma clínica credenciada pelo Detran. Esses exames são obrigatórios para todos os motoristas em processo de renovação.
5. Aguarde o envio da nova CNH
Concluídos os exames, sua nova CNH será enviada pelo correio ao endereço cadastrado. Esse processo pode levar até 14 dias úteis. Você também pode acompanhar o envio pelo site do Detran.
6. Obtenha a versão digital da CNH
Enquanto aguarda a chegada da CNH física, você pode acessar a versão digital da sua habilitação pelo aplicativo “CDT – Carteira Digital de Trânsito”. Essa versão digital fica disponível em até 3 dias após a conclusão do processo.