INSS pega a todos de surpresa e corta mais de 50% deste benefício
O pente-fino executado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em benefícios por incapacidade alcançou números significativos em 2024, com mais da metade dos auxílios sendo suspensos após perícia médica.
A iniciativa, implementada em julho, busca analisar os benefícios concedidos aos segurados temporariamente impossibilitados de trabalhar.
Esta operação de revisão, que já afetou mais de 530 mil beneficiários, manterá seu ritmo intenso em 2025, com planos de avaliar outros 300 mil segurados através de exames presenciais.
O INSS tem implementado medidas rigorosas para monitorar a expansão das despesas com estes benefícios, que tiveram um aumento significativo nos últimos períodos.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS consiste em um procedimento sistemático de reavaliação de benefícios conduzido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando verificar a necessidade de manutenção dos auxílios-doença concedidos aos segurados.
Desde que o programa foi iniciado em 2024, mais de meio milhão de beneficiários foram chamados para realizar uma nova avaliação médica pericial.
A avaliação é conduzida por médicos peritos do INSS, especialistas em analisar as condições de saúde do beneficiário para determinar se persiste a incapacidade para suas atividades laborais.
Com base nesta análise, o auxílio pode ser cancelado, mantido ou, em casos específicos, transformado em aposentadoria por invalidez, quando constatada incapacidade permanente.
Como o pente-fino afeta os segurados?
De acordo com as informações divulgadas pelo INSS, 51,7% dos benefícios submetidos à revisão entre julho e outubro de 2024 foram suspensos, totalizando 277 mil auxílios-doença cancelados.
Os segurados que tiveram seus benefícios interrompidos podem optar por duas alternativas: apresentar recurso administrativo dentro do próprio INSS ou recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão.
Este processo de revisão tem se mostrado um instrumento essencial do governo para monitorar e controlar o aumento das despesas previdenciárias, particularmente considerando a expansão significativa dos auxílios-doença observada nos últimos anos.
A convocação para a perícia de revisão
O INSS realiza a convocação para a perícia de revisão do auxílio-doença através de diferentes canais de comunicação oficial, incluindo correspondência física enviada ao domicílio do segurado, notificação pelo sistema bancário ou mensagem via SMS.
É essencial que o beneficiário mantenha suas informações cadastrais atualizadas no sistema do INSS, especialmente telefone e endereço, para garantir o recebimento adequado das convocações. Durante o exame pericial, o médico pode tomar uma das três decisões seguintes:
- Determinar a alta médica: O benefício é encerrado devido à recuperação da capacidade laboral.
- Manter o benefício: O auxílio-doença é prorrogado, permitindo que o segurado continue recebendo o benefício.
- Converter em aposentadoria por invalidez: Nos casos em que o perito identifica uma incapacidade permanente, o auxílio-doença é transformado em aposentadoria por invalidez, benefício destinado àqueles com incapacidade definitiva para o trabalho.
O papel da tecnologia no processo de revisão
O uso da tecnologia tem se tornado fundamental na modernização do processo de revisão dos benefícios previdenciários.
O sistema Atestmed, implementado em 2023, revolucionou o procedimento ao permitir que beneficiários submetam seus atestados médicos digitalmente, eliminando a necessidade de comparecimento presencial para perícias rotineiras.
Entretanto, o INSS mantém a exigência de avaliações presenciais para situações mais complexas, particularmente em casos envolvendo condições osteomusculares e problemas crônicos de coluna, onde uma análise mais detalhada se faz necessária.
Especialistas em direito previdenciário, incluindo o renomado advogado Rômulo Saraiva, argumentam pela implementação de tecnologias mais sofisticadas, especialmente a Inteligência Artificial (IA), para otimizar tanto a avaliação dos atestados médicos quanto o processo de revisão dos benefícios.
A integração da IA ao Atestmed poderia revolucionar o sistema, reduzindo significativamente as tarefas manuais e aumentando a precisão das análises.
O futuro do pente-fino: O que esperar para 2025
Para o ano de 2025, a operação pente-fino do INSS manterá seu compromisso com a revisão sistemática dos benefícios, visando otimizar os gastos com auxílio-doença.
Projeta-se a convocação de aproximadamente 300 mil segurados para avaliações presenciais, dando sequência às ações iniciadas em 2024.
O cronograma completo dessa operação ainda permanece em aberto, com a previsão de continuidade das perícias ao longo do ano subsequente, adequando-se às demandas identificadas e às disponibilidades orçamentárias.
