INSS emite comunicado geral hoje 02/02 sobre suspensão do pagamento para idosos que recebem R$1.518 ou mais
A verificação de vida, crucial para assegurar a continuidade dos pagamentos do INSS, continua sendo feita, porém com um formato modernizado. Atualmente, o processo é automatizado, usando informações disponíveis em bases oficiais para prevenir bloqueios inapropriadamente.
Mesmo com as alterações, muitos seguros interpretaram a nova norma como o término da prova de vida. Na realidade, o procedimento continua sendo obrigatório, porém sem a exigência de visitas regulares às agências.
A finalidade da atualização é tornar a rotina dos beneficiários mais simples, assegurando que o Órgão de Seguridade Social atualize os pagamentos sem gerar incidentes desnecessários.
A comprovação de vida, crucial para assegurar a concessão de benefícios do INSS, sofreu modificações em 2023. Agora, o processo é feito de maneira automatizada, eliminando a necessidade de deslocamento dos segurados.
Mesmo com o término da vigência da portaria 723 no final de dezembro, a agência de previdência não irá bloquear ou interromper benefícios por ausência de comprovação de vida. A Previdência Social tem a responsabilidade de assegurar a sobrevivência dos beneficiários, realizando o cruzamento de informações com outros sistemas governamentais e buscando mais colaborações para expandir a troca de informações, conforme afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Idoso pode ter pagamento bloqueado no INSS por falta de prova de vida?
O INSS realiza a prova de vida automaticamente, porém, se os dados do segurado não forem confirmados, ele pode ser chamado para algumas fases. Dentre as opções, estão a presença presencial em uma agência ou a execução de uma avaliação médica, que pode ocorrer tanto de forma presencial quanto à distância.
O órgão do governo continua sendo o único encarregado de confirmar a condição dos segurados, sem que os pensionistas ou aposentados tenham que tomar a iniciativa. Os beneficiários do salário mínimo, atualmente estabelecido em R$ 1.518, são notificados caso seja preciso realizar um procedimento presencial.
Vale ressaltar que, mesmo com falhas na comprovação de vida, o INSS assegura o pagamento por um período de até seis meses. O seguro será informado sobre as próximas etapas, prevenindo problemas desnecessários.
Alterações no processo de prova de vida do INSS
Desde março de 2024, com a publicação da Portaria MPS No 723, a prova de vida do INSS passou a ser feita automaticamente. O modelo atualizado elimina a exigência de deslocamento, utilizando informações de transações financeiras e atualizações no Cadastro Único (CadÚnico).
A alteração substituiu a abordagem convencional, que requer a presença em agências ou instituições financeiras, por um sistema digital que integra dados de bases de dados públicas e privadas. A aplicação de biometria em transações bancárias também auxilia na validação automática.
O modelo antigo foi alvo de críticas, particularmente para idosos e indivíduos com mobilidade limitada. Atualmente, ações básicas, como sacar dinheiro ou utilizar o aplicativo Meu INSS, são suficientes para assegurar a comprovação de existência.
Quais documentos são aceitos como prova de vida no INSS?
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com a certificação ouro ou outros programas e sistemas de entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, tanto no Brasil quanto no exterior;
- Prestação de serviços presenciais em postos do INSS ou através de identificação biométrica em entidades ou instituições associadas;
- Serviço de perícia médica, seja através de telemedicina ou presencialmente;
- Suporte no sistema de saúde pública ou na rede de parceiros;
- Vacinação;
- Registro ou atualização nos órgãos responsáveis pelo trânsito ou segurança pública;
- Alterações no CadÚnico, apenas quando realizadas pelo gestor do grupo;
- Participe das eleições;
- Emissão ou atualização de documentos oficiais como passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, identidade ou outros que requerem a presença física do usuário ou identificação biométrica;
- Recebimento do benefício com identificação biométrica;
- Declaração de Imposto de Renda, seja como contribuinte principal ou como dependente.
Novos prazos para a prova de vida no INSS em 2025
A nova portaria ministerial alterou o prazo para a comprovação de vida do INSS. A verificação de vida ocorrerá através de consultas a registros em bancos de dados nos dez meses subsequentes à última atualização do benefício.
Isso implica que o período de 10 meses começa a ser contabilizado a partir da última revisão do benefício ou da última declaração de vida. Com essa alteração, o INSS pode utilizar qualquer atividade oficial que não seja o aniversário do segurado para efetuar a comprovação.