Idosos de 60,61,62,63,64,65 anos pra cima estão pulando de alegria com 3 novas leis hoje (01/08)

Os idosos brasileiros são uma população cada vez mais prioritária para o governo, e essa preocupação se reflete em uma série de novas leis e iniciativas que visam melhorar significativamente a qualidade de vida dessa faixa etária.

Essas mudanças legislativas, ainda que em fase de projeto, prometem trazer alívio financeiro, acesso a serviços essenciais e uma maior inclusão social para os cidadãos com 60 anos ou mais no país.

Idosos estão pulando de alegria com 3 novas leis

Uma das principais novidades é o projeto de lei 4340 de 2023, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Essa proposta determina que 1% da arrecadação de três sorteios especiais de loterias da Caixa Econômica Federal, incluindo a famosa Mega da Virada, seja destinado a instituições de longa permanência para idosos.

O objetivo é utilizar esses recursos para investir em moradias e melhorar as condições de liberdade, dignidade e cidadania dos residentes dessas instituições. Com a Mega da Virada de 2023 tendo arrecadado mais de R$ 2,4 bilhões, esse novo programa representa uma injeção significativa de verba para garantir mais conforto e assistência aos idosos em situação de vulnerabilidade.

Além da destinação dos recursos, o projeto de lei também prevê a criação do Programa Nacional de Apoio a Instituições de Longa Permanência. Essa iniciativa visa estabelecer diretrizes e ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos idosos que residem nessas instituições, garantindo-lhes um ambiente mais seguro, saudável e com maior acesso a atividades de lazer e socialização.

Vale-Táxi Social: Facilitando o Acesso a Serviços de Saúde

Outra importante iniciativa em andamento é o projeto de lei que cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de idosos com doenças crônicas e de gestantes. Esse benefício garantiria o custeio de viagens de ida e volta até unidades de saúde, hospitais e maternidades públicas.

Aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa passar por outras etapas de análise e aprovação antes de se tornar uma realidade. No entanto, caso seja implementado, esse programa representará um grande avanço na facilitação do acesso a serviços de saúde para idosos e gestantes em situação de vulnerabilidade.

O Vale-Táxi Social se mostra especialmente relevante para idosos com doenças crônicas, que muitas vezes enfrentam dificuldades de locomoção e dependem de auxílio para chegar a consultas, exames e tratamentos. Essa iniciativa tem o potencial de melhorar significativamente a qualidade de vida dessa parcela da população, garantindo-lhes maior autonomia e acesso aos cuidados de saúde necessários.

Desconto no IPVA: Mito ou Realidade?

Uma informação que tem circulado amplamente é a de que idosos com 60 anos ou mais estariam isentos ou receberiam descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, conforme confirmado pelo portal AutoEsporte, essa informação não passa de um mito.

A realidade é que, atualmente, pessoas com mais de 60 anos não possuem nenhum tipo de isenção ou desconto no pagamento do IPVA. Embora alguns estados possam oferecer benefícios dessa natureza, isso depende da legislação local e não é uma garantia em todo o território nacional.