Confirmado 10/01! IDOSOS com CNH de 60,61,62 anos pra cima devem ficar atentos a essa nova mudança
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas nos últimos anos, especialmente para motoristas mais velhos. Com a reforma no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os prazos de renovação da habilitação foram ajustados, trazendo novas exigências para garantir que a saúde e a capacidade dos condutores estejam sempre adequadas às condições do trânsito.
Essas alterações refletem uma preocupação crescente com a segurança de todos nas vias públicas. As mudanças impactam especialmente os motoristas com mais de 50 anos, que agora precisam renovar suas habilitações com maior frequência.
Essa medida tem como objetivo avaliar regularmente as condições físicas e mentais dos condutores, já que, com o avanço da idade, fatores como reflexos, visão e audição podem sofrer alterações.
Portanto, a renovação mais frequente não é apenas uma exigência legal, mas uma forma de proteger os motoristas e os demais usuários do trânsito. Além disso, outra novidade que merece atenção é a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas de categorias profissionais ou aqueles que possuem habilitação nas categorias C, D ou E.
Esse exame tem se mostrado essencial para aumentar a segurança, principalmente em casos de atividades remuneradas que demandam mais tempo ao volante.
Novos prazos para renovação da CNH
A partir da reforma no CTB, o período para renovação da CNH passou a variar de acordo com a idade do motorista. Motoristas entre 50 e 69 anos precisam renovar suas habilitações a cada cinco anos. Já os condutores com 70 anos ou mais devem fazer a renovação a cada três anos.
Essas exigências foram estabelecidas para monitorar mais de perto a saúde dos motoristas em idades mais avançadas, reduzindo os riscos de acidentes no trânsito.
Anteriormente, a regra era mais simples: todos os motoristas renovavam a CNH a cada cinco anos, com exceção daqueles acima de 65 anos, que tinham prazo reduzido para três anos. Com a nova regulamentação, a periodicidade de renovação foi ajustada para atender às necessidades específicas de cada faixa etária.
A não renovação da CNH dentro dos prazos estabelecidos pode acarretar sérias consequências. Dirigir com a habilitação vencida é considerado uma infração gravíssima, sujeita a multa e pontos na carteira. Além disso, a reincidência pode levar à suspensão do direito de dirigir, dificultando ainda mais a regularização da situação.
Exame toxicológico: quem deve fazer
Outra exigência importante para os motoristas é a realização do exame toxicológico. Essa avaliação é obrigatória para todos os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, mesmo que não exerçam atividade remunerada. O exame deve ser realizado a cada dois anos e meio, independentemente da validade da CNH.
O principal objetivo dessa medida é aumentar a segurança no trânsito, prevenindo acidentes relacionados ao uso de substâncias que possam comprometer as capacidades físicas e mentais dos motoristas. Isso é especialmente relevante para motoristas profissionais que conduzem veículos maiores ou passam longos períodos ao volante, como caminhões, ônibus e vans.
Motoristas que deixam de realizar o exame toxicológico dentro do prazo estipulado podem enfrentar penalidades severas, como multas e suspensão do direito de dirigir. Por isso, é essencial estar atento a essa obrigação e programar a realização do exame com antecedência.
