Governo vai encerrar o Auxílio Gás e colocar outro benefício no lugar?

O Governo Federal comunicou que o Auxílio Gás, um programa desenvolvido para auxiliar famílias de baixa renda no pagamento do gás de cozinha, será descontinuado e substituído por um novo projeto denominado Gás para Todos. O programa renovado, que propõe uma estratégia mais direta e eficaz, tem previsão de início em janeiro de 2025, beneficiando até 20 milhões de famílias em todo o território brasileiro.

A Lei no 14.237, de novembro de 2021, estabeleceu o Auxílio Gás em resposta ao significativo aumento no custo do gás de cozinha, impactando diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade. Ao lançar o Gás para Todos, o governo pretende expandir a abrangência do auxílio e oferecer um apoio mais eficiente a essas famílias.

Auxilio-Gás
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Vale Gás vai acabar?

Sim, o Subsídio de Gás será eliminado. No momento, o programa disponibiliza uma contribuição bimestral que cobre 50% do custo médio do botijão de gás de 13 kg.

Em janeiro de 2023, uma extensão temporária possibilitou que as famílias recebessem o valor total do botijão a cada dois meses.

Contudo, a partir de 2025, o governo irá trocar essa forma de distribuição por um novo sistema de entrega direta de botijões, visando assegurar que mais famílias recebam o produto sem a necessidade de transferências financeiras.

O que é o programa “Gás para Todos”?

O programa Gás para Todos será lançado com o objetivo de solucionar uma das maiores críticas ao Auxílio Gás: a efetividade da ajuda financeira em relação aos aumentos frequentes no preço do gás de cozinha.

O novo programa, ao invés de oferecer dinheiro, visa entregar fisicamente os botijões de gás às famílias elegíveis, eliminando intermediários e assegurando que as famílias obtenham o produto indispensável.

Principais mudanças do Gás para Todos

Entrega direta de botijões: As famílias serão beneficiadas com o botijão de gás, ao invés de um valor monetário, o que previne flutuações de preços e assegura o acesso ao produto.

  • Elevação na quantidade de famílias beneficiadas: Espera-se que o programa beneficie até 20 milhões de famílias, um total superior ao do Auxílio Gás.
  • Orçamento sólido: O Gás para Todos contará com um orçamento estimado em R$ 13,6 bilhões, permitindo a ampliação do benefício e garantindo a entrega constante de gás de cozinha para as famílias de baixa renda.

Como será feita a distribuição?

Apesar de ainda não estarem definidos os detalhes, o governo pretende usar a infraestrutura já existente dos programas sociais para atender às famílias em situação de necessidade. O objetivo é utilizar o Cadastro Único (CadÚnico), já utilizado para benefícios como o Bolsa Família, para reconhecer as famílias que atendem aos requisitos de elegibilidade e assegurar que elas recebam o gás de cozinha.

Essa distribuição pode ser feita por meio de colaborações com fornecedores locais de gás e pontos de venda específicos, simplificando o acesso das famílias ao produto. Adicionalmente, o governo considera a opção de combinar o Gás para Todos com outras ações sociais, expandindo a abrangência do benefício e estabelecendo uma rede de apoio mais sólida para as famílias em situação de vulnerabilidade.

Por que o Auxílio Gás vai acabar?

O término do Auxílio Gás e sua substituição pelo programa Gás para Todos evidencia o esforço do governo em responder às críticas acerca da efetividade do auxílio financeiro em face do constante aumento dos custos do gás. Segundo especialistas, o programa anterior, apesar de proporcionar um alívio financeiro momentâneo, não conseguiu assegurar o fornecimento contínuo de gás de cozinha para as famílias de menor renda.

Com o aumento dos custos do gás impactando principalmente as comunidades mais carentes, a transição para um sistema de distribuição direta é percebida como uma alternativa mais eficaz e duradoura a longo prazo. Ao eliminar intermediários e garantir a entrega direta do gás às famílias, o governo busca mitigar os efeitos do aumento dos preços e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.

Integração com outras políticas sociais

Outro aspecto relevante é a possibilidade de integrar o Gás para Todos a outras políticas sociais, como o Bolsa Família, maximizando os recursos e a influência do governo na luta contra a pobreza.

A entrega de gás ocorreria em conjunto com outros auxílios, assegurando que as famílias favorecidas possam usufruir de um conjunto mais amplo de assistência.

Thaymã Rocha

Especialista em Redação, escreve textos para o Benefícios do Dia com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.

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