Governo vai encerrar o Auxílio Gás e colocar outro benefício no lugar?
O Governo Federal comunicou que o Auxílio Gás, um programa desenvolvido para auxiliar famílias de baixa renda no pagamento do gás de cozinha, será descontinuado e substituído por um novo projeto denominado Gás para Todos. O programa renovado, que propõe uma estratégia mais direta e eficaz, tem previsão de início em janeiro de 2025, beneficiando até 20 milhões de famílias em todo o território brasileiro.
A Lei no 14.237, de novembro de 2021, estabeleceu o Auxílio Gás em resposta ao significativo aumento no custo do gás de cozinha, impactando diretamente as famílias em situação de vulnerabilidade. Ao lançar o Gás para Todos, o governo pretende expandir a abrangência do auxílio e oferecer um apoio mais eficiente a essas famílias.
Vale Gás vai acabar?
Sim, o Subsídio de Gás será eliminado. No momento, o programa disponibiliza uma contribuição bimestral que cobre 50% do custo médio do botijão de gás de 13 kg.
Em janeiro de 2023, uma extensão temporária possibilitou que as famílias recebessem o valor total do botijão a cada dois meses.
Contudo, a partir de 2025, o governo irá trocar essa forma de distribuição por um novo sistema de entrega direta de botijões, visando assegurar que mais famílias recebam o produto sem a necessidade de transferências financeiras.
O que é o programa “Gás para Todos”?
O programa Gás para Todos será lançado com o objetivo de solucionar uma das maiores críticas ao Auxílio Gás: a efetividade da ajuda financeira em relação aos aumentos frequentes no preço do gás de cozinha.
O novo programa, ao invés de oferecer dinheiro, visa entregar fisicamente os botijões de gás às famílias elegíveis, eliminando intermediários e assegurando que as famílias obtenham o produto indispensável.
Principais mudanças do Gás para Todos
Entrega direta de botijões: As famílias serão beneficiadas com o botijão de gás, ao invés de um valor monetário, o que previne flutuações de preços e assegura o acesso ao produto.
- Elevação na quantidade de famílias beneficiadas: Espera-se que o programa beneficie até 20 milhões de famílias, um total superior ao do Auxílio Gás.
- Orçamento sólido: O Gás para Todos contará com um orçamento estimado em R$ 13,6 bilhões, permitindo a ampliação do benefício e garantindo a entrega constante de gás de cozinha para as famílias de baixa renda.
Como será feita a distribuição?
Apesar de ainda não estarem definidos os detalhes, o governo pretende usar a infraestrutura já existente dos programas sociais para atender às famílias em situação de necessidade. O objetivo é utilizar o Cadastro Único (CadÚnico), já utilizado para benefícios como o Bolsa Família, para reconhecer as famílias que atendem aos requisitos de elegibilidade e assegurar que elas recebam o gás de cozinha.
Essa distribuição pode ser feita por meio de colaborações com fornecedores locais de gás e pontos de venda específicos, simplificando o acesso das famílias ao produto. Adicionalmente, o governo considera a opção de combinar o Gás para Todos com outras ações sociais, expandindo a abrangência do benefício e estabelecendo uma rede de apoio mais sólida para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Por que o Auxílio Gás vai acabar?
O término do Auxílio Gás e sua substituição pelo programa Gás para Todos evidencia o esforço do governo em responder às críticas acerca da efetividade do auxílio financeiro em face do constante aumento dos custos do gás. Segundo especialistas, o programa anterior, apesar de proporcionar um alívio financeiro momentâneo, não conseguiu assegurar o fornecimento contínuo de gás de cozinha para as famílias de menor renda.
Com o aumento dos custos do gás impactando principalmente as comunidades mais carentes, a transição para um sistema de distribuição direta é percebida como uma alternativa mais eficaz e duradoura a longo prazo. Ao eliminar intermediários e garantir a entrega direta do gás às famílias, o governo busca mitigar os efeitos do aumento dos preços e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Integração com outras políticas sociais
Outro aspecto relevante é a possibilidade de integrar o Gás para Todos a outras políticas sociais, como o Bolsa Família, maximizando os recursos e a influência do governo na luta contra a pobreza.
A entrega de gás ocorreria em conjunto com outros auxílios, assegurando que as famílias favorecidas possam usufruir de um conjunto mais amplo de assistência.