Governo libera remédios gratuitos para este grupo de brasileiros ainda em dezembro

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi estabelecido em 2004 como uma iniciativa do Governo Federal em colaboração com farmácias privadas para proporcionar à população acesso facilitado a medicamentos com preços reduzidos ou gratuitos.

Esta ação governamental assegura que as famílias brasileiras possam ter acesso aos medicamentos essenciais para realizar seus tratamentos de saúde de forma adequada e eficaz.

Governo libera remédios gratuitos para este grupo de brasileiros ainda em dezembro
Governo libera remédios gratuitos para este grupo de brasileiros ainda em dezembro – Imagem: Reprodução.

Continue lendo para compreender o funcionamento da Farmácia Popular e descobrir como obter descontos nos medicamentos.

O que é Farmácia Popular?

A Farmácia Popular representa uma iniciativa do Ministério da Saúde que oferece medicamentos a valores reduzidos ou gratuitamente para famílias com menor poder aquisitivo.

O programa opera através de parcerias estratégicas com estabelecimentos farmacêuticos privados, onde os medicamentos são subsidiados pelo governo federal.

No presente momento, o programa disponibiliza medicamentos para diversas condições, incluindo diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, além de anticoncepcionais, medicamentos para glaucoma, colesterol elevado, rinite e mal de Parkinson.

A Farmácia Popular atua como um complemento importante à distribuição de medicamentos realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), expandindo o acesso e facilitando o tratamento para as famílias brasileiras.

Como funciona a Farmácia Popular?

O programa opera através de duas modalidades distintas: rede própria e “Aqui tem Farmácia Popular”. Conheça os detalhes de cada modalidade.

Inicialmente, o programa operava com uma rede própria, gerenciada diretamente pelo governo. Os medicamentos eram disponibilizados com descontos significativos e alguns sem custo.

Entretanto, recentemente essa modalidade foi descontinuada, e o programa agora opera exclusivamente através de parcerias com estabelecimentos farmacêuticos privados.

Atualmente, o programa funciona através de parcerias com farmácias privadas. Os estabelecimentos participantes são identificados pelo selo “Aqui tem Farmácia Popular”.

Nestas farmácias credenciadas, os medicamentos são oferecidos com preços mais acessíveis, e alguns itens são disponibilizados gratuitamente para a população.

O Governo Federal assegura o financiamento necessário para que a população tenha acesso aos medicamentos sem custos ou com valores significativamente reduzidos.

Como são os descontos e a gratuidade de remédios?

Os descontos na Farmácia Popular variam de acordo com o medicamento e a condição de saúde do paciente. Para algumas doenças crônicas específicas, como hipertensão e diabetes, os medicamentos são disponibilizados gratuitamente.

Em outras situações, os beneficiários podem obter descontos expressivos de até 90% do valor do medicamento. Nestes casos, é fundamental verificar as condições específicas antes de efetuar a compra.

Como o programa funciona em um sistema de coparticipação, onde o Ministério da Saúde subsidia parte do valor e o cidadão arca com a diferença, os preços podem apresentar variações entre os estabelecimentos credenciados.

A Farmácia Popular também disponibiliza medicamentos gratuitos especificamente para o tratamento de doenças crônicas.

Para acessar estes medicamentos sem custo, é necessário apresentar uma prescrição médica dentro do prazo de validade, documento de identificação (RG) e CPF.

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Verba de R$ 4,2 bilhões.

  • O plano orçamentário nacional para 2024 foi submetido ao Congresso Nacional pela equipe do ministro Fernando Haddad em 30 de agosto.
  • O documento revelou uma redução de R$ 1,66 bilhão no orçamento do Farmácia Popular em relação à proposta inicial do governo para 2024.

Para 2024, o governo havia proposto inicialmente um orçamento de R$ 5,86 bilhões

  • No entanto, o Congresso aprovou uma lei que destinou R$ 5,4 bilhões ao programa Farmácia Popular.
  • O programa enfrentou dois cortes subsequentes: um de R$ 1,66 bilhão e outro de R$ 300 milhões.
  • Como resultado, o orçamento final do programa foi estabelecido em R$ 3,4 bilhões.

Ministério da Saúde garante continuidade do atendimento aos beneficiários

  • Por meio de nota oficial, o ministério assegurou a expansão contínua do programa, informando que “o orçamento previsto para 2025 é de R$ 4,2 bilhões, superior ao valor atual de R$ 3,4 bilhões, já considerando a redução de R$ 1,66 bilhão”.
  • A pasta ressaltou que houve um incremento significativo nos recursos em comparação ao período do governo anterior, sob gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Expansão do número de beneficiários

  • A previsão para 2024 é atender 23 milhões de brasileiros, superando em um milhão o número do ano anterior.
  • Para 2025, mesmo com recursos limitados, o governo projeta beneficiar 24 milhões de pessoas através do programa.

Carolina Ramos Farias

Redatora do site Benefícios do Dia, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais desde 2021.

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