URGENTE 20/01! Governo Lula fica sem dinheiro para pagar auxílio importante em 2025 e assusta brasileiros
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como uma de suas prioridades o fortalecimento dos programas de transferência de renda e auxílio social, com destaque para o Bolsa Família. Após assumir o mandato em 2023, Lula promoveu mudanças significativas, ampliando o valor e as condições do benefício para atender um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade.
O novo Bolsa Família garante um benefício básico de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por integrante entre 7 e 18 anos ou gestantes. Essas mudanças visam reduzir a pobreza extrema e promover maior segurança alimentar. Além disso, o governo investe em mecanismos para evitar fraudes, priorizando quem realmente precisa do auxílio.
Outros auxílios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e subsídios para compra de gás de cozinha (Auxílio Gás), também foram mantidos e ajustados. No entanto, em 2025 e governo tem enfrentado dificuldades para cumprir com o orçamento financeiro e pode deixar de pagar um auxílio importante. (entenda abaixo)
Governo Lula fica sem dinheiro para pagar auxílio importante em 2025 e assusta brasileiros
O Auxílio Gás foi o protagonista de uma tentativa governamental de alterar a estrutura do programa, contornando as normas fiscais. No ano passado, o Governo encaminhou um projeto ao Congresso sugerindo que a verba deixasse de ser financiada pelo Orçamento Federal e fosse gerida pela Caixa Econômica Federal com os recursos que as empresas petrolíferas depositam no Fundo Social. A sugestão não foi aceita.
A estratégia resultaria em uma perda de arrecadação para a União, além de permitir que as despesas ultrapassem os limites do sistema fiscal. De acordo com o Estadão, especialistas do Ministério da Fazenda advertiram sobre a possibilidade de fraude e de as despesas serem rotuladas como irregulares. No entanto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram o projeto.
O Orçamento de 2025 foi encaminhado ao Congresso com um corte de 84% no Auxílio Gás, já considerando as alterações propostas no projeto. Haddad e Dario Durigan, o secretário-executivo da Fazenda, anunciaram que o Auxílio Gás retornaria aos limites normais do Orçamento, algo que ainda não ocorreu.
Atualmente, o Auxílio Gás carece de recursos adequados, tanto dentro quanto fora do Orçamento. Em 2021, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa foi estabelecido em meio à pandemia de covid-19 e ao aumento do uso de lenha e fogões improvisados para a preparação de alimentos por famílias de baixa renda. O benefício foi estabelecido para durar cinco anos – até 2026 – e não se tornou uma obrigação financeira do governo federal. No entanto, depende da disponibilidade de fundos, o que resultou em cortes e na reformulação da proposta.
O Estadão questionou os ministérios implicados sobre a falta de retorno total do programa ao Orçamento, mesmo com as promessas. O Ministério do Planejamento afirmou que, enquanto o projeto de lei encaminhado ao Congresso não for aprovado, a permissão estabelecida na legislação atual continua em vigor (mesmo com a escassez de recursos).
O Ministério da Fazenda limitou-se a declarar que o Auxílio Gás está previsto no Orçamento de 2025 (embora não haja recursos suficientes para o ano inteiro) e que “não há ilegalidade na utilização de fundos para a execução de políticas públicas, já que eles foram criados para isso“. A questão não foi respondida pelos ministérios do Desenvolvimento Social e de Minas e Energia.
O Governo vai parar de pagar o Auxílio Gás?
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, declarou ao Estadão que não possui uma data prevista para o pagamento do auxílio nem um cronograma para a liberação das parcelas neste exercício. Segundo a pasta, as respostas “só serão fornecidas após a aprovação do Orçamento de 2025“.
O Ministério do Planejamento, encarregado da elaboração do Orçamento, declarou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite o pagamento antecipado do montante previsto no Orçamento (suficiente apenas para uma parcela) até a aprovação da Lei Orçamentária pelo Congresso Nacional. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento Social ainda não solicitou a liberação do recurso, uma vez que o primeiro pagamento ocorre em fevereiro.
No Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo federal, que exibe os gastos federais, o montante autorizado para o Auxílio Gás está em branco. Isso contrasta com outras medidas que podem ser implementadas temporariamente até a aprovação do Orçamento, como pensões, salários, saúde e resposta a desastres naturais.
Além disso, a previsão de R$ 600 milhões na proposta orçamentária para o Auxílio Gás não é suficiente, caso o Orçamento seja aprovado como está. Para obter toda a verba, o governo precisaria ampliar os fundos previstos, mas para isso teria que retirar dinheiro de algum lugar e ainda aprovar a mudança no Legislativo.