Governo libera novo “auxílio emergencial” de R$ 1.412 para idosos de 65,66,67,68,69,70 anos pra cima

Governo libera novo “auxílio emergencial” de R$ 1.412 para idosos. Foto: Reprodução
Governo libera novo “auxílio emergencial” de R$ 1.412 para idosos. Foto: Reprodução

O governo brasileiro anunciou hoje, 1º de agosto de 2023, um novo programa de assistência financeira para os idosos do país. Chamado de “auxílio emergencial”, este benefício visa apoiar os brasileiros com 60 anos ou mais que enfrentam dificuldades econômicas durante este período desafiador.

Com um valor mensal de R$ 1.412, este auxílio representa um importante passo para garantir o bem-estar e a segurança dessa parcela vulnerável da população.

Governo libera novo “auxílio emergencial” de R$ 1.412 para idosos

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial gerido pelo INSS, que garante o pagamento mensal de um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de todas as idades. Para ter acesso a esse benefício, é necessário comprovar a falta de renda para se sustentar e a inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Atualmente, o BPC é concedido às famílias que possuem renda máxima de ¼ do salário mínimo por pessoa, o que equivale a R$ 353,00 mensais, considerando o salário mínimo de R$ 1.412,00 em 2024. Embora seja pago pelo INSS, o BPC não é um benefício previdenciário e, portanto, não exige contribuições prévias à Previdência Social.

É importante destacar que este benefício não é um benefício vitalício, sendo reavaliado a cada dois anos pelo INSS. Caso a situação financeira do beneficiário ou de sua família melhore e a renda familiar ultrapasse o limite estabelecido, o BPC poderá ser cancelado.

Apesar de ambos serem concedidos pelo INSS, o BPC e a aposentadoria possuem características distintas. Enquanto o Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial, a aposentadoria é um benefício previdenciário, que requer um período mínimo de contribuições à Previdência Social.

Outra diferença fundamental é que esse benefício não garante aos seus beneficiários o recebimento do 13º salário, nem o direito à pensão por morte, benefícios estes exclusivos dos benefícios previdenciários. Além disso, o BPC não é um benefício vitalício, podendo ser cancelado caso haja melhoria na situação financeira do beneficiário ou de sua família.

Como receber?

O auxílio emergencial para idosos está disponível para brasileiros com 60 anos ou mais que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para se qualificar, os beneficiários devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a critérios específicos de renda e situação familiar.

O valor do auxílio emergencial para idosos será de R$ 1.412 por mês. Esse montante foi definido com base nos custos de vida e nas necessidades específicas desse grupo etário. O benefício terá duração inicial de 6 meses, podendo ser prorrogado caso a situação de emergência persista.

Os idosos interessados em receber o auxílio emergencial devem realizar o cadastro ou atualizar suas informações no CadÚnico. Esse processo pode ser feito presencialmente nos centros de referência da assistência social (CRAS) ou de forma online, por meio de aplicativos e plataformas governamentais. É importante que os solicitantes estejam atentos aos prazos e documentação necessários.

Além disso, a implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do benefício são responsabilidade do MDS, enquanto a operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como transformar o BPC em aposentadoria?

Para transformar o BPC em aposentadoria, o beneficiário deve ter cumprido os requisitos mínimos de contribuição previdenciária e atendido aos critérios específicos de cada tipo de aposentadoria, como idade mínima e tempo de contribuição.

O processo de transformação do BPC em aposentadoria envolve as seguintes etapas:

  1. Verificar o tempo de contribuição: O beneficiário deve verificar se cumpriu o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria que deseja solicitar, que pode variar de 15 a 35 anos, dependendo do tipo de aposentadoria e da data de início das contribuições.
  2. Atender aos requisitos de idade: Além do tempo de contribuição, o beneficiário deve atender aos requisitos de idade mínima, que também variam de acordo com o tipo de aposentadoria.
  3. Solicitar a aposentadoria: Com os requisitos atendidos, o beneficiário pode solicitar a aposentadoria por meio do portal Meu INSS, acompanhando o andamento do requerimento.

É importante ressaltar que, ao obter a aposentadoria, o BPC será automaticamente cancelado, pois não é possível receber ambos os benefícios simultaneamente.

Thaymã Rocha

Especialista em Redação, escreve textos para o Benefícios do Dia com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.

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