Fim de Saque do FGTS no Governo Lula pode ter impacto igual ao Bolsa Família e pega todos de surpresa HOJE 29/11
O término do Saque-Aniversário do FGTS tem gerado debates acalorados entre especialistas, o governo e líderes de setores econômicos.
Pesquisas recentes sugerem que o fim desta categoria pode resultar em um impacto econômico semelhante ao término do programa social Bolsa Família, devido ao seu efeito multiplicador no PIB (Produto Interno Bruto).
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
A opção Saque-Aniversário possibilita aos empregados sacar anualmente uma parcela do seu saldo do FGTS no mês de seu aniversário.
Diferente do saque-rescisão, o Saque-Aniversário não libera o total acumulado em caso de demissão sem justa causa.
Desde sua criação, essa modalidade tem sido apontada como uma forma de impulsionar o consumo e oferecer maior flexibilidade financeira aos trabalhadores.
Qual o impacto econômico do Saque-Aniversário?
Segundo um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e pela Zetta (representante de instituições financeiras tecnológicas), o efeito econômico do saque-aniversário é considerável.
Verifique os dados:
- Impacto no PIB: cada R$ 1 gasto pelo saque-aniversário resulta em uma economia de R$ 1,80 (comparado ao do programa Bolsa Família, que apresenta um índice de R$ 1,78).
- Em 2023, a modalidade contribuiu com R$ 26,6 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB).
- Manutenção de empregos: estima-se que 343 mil empregos foram mantidos graças aos recursos movimentados pelo saque-aniversário este ano.
- Estas informações destacam a importância da modalidade como um propulsor de estímulo econômico, particularmente em períodos de queda no consumo.
Por que o governo quer extinguir o Saque-Aniversário?
O governo planeja eliminar o Saque-Aniversário do FGTS, alegando que a modalidade prejudica o propósito original do fundo, que é fornecer assistência financeira ao empregado em circunstâncias emergenciais, como dispensa sem justa causa, aposentadoria ou enfermidades sérias.
De acordo com as autoridades, ao possibilitar saques anuais, o Saque-Aniversário diminui a segurança em momentos de crise, pois quem opta por essa modalidade fica impedido de acessar o saldo integral do FGTS em caso de demissão.
Outro aspecto abordado é a viabilidade do fundo. Especialistas governamentais sugerem que os saques frequentes podem afetar o financiamento de programas habitacionais e de infraestrutura, que se baseiam no saldo preservado no fundo.
Ademais, a modalidade teria estimulado um uso exagerado dos fundos para consumo imediato, desvirtuando a finalidade de longo prazo do FGTS.
Portanto, a extinção representaria uma tentativa de reequilibrar a função principal do fundo, dando prioridade à proteção financeira do trabalhador em períodos de maior vulnerabilidade e assegurando que o FGTS siga desempenhando seu papel social e econômico no Brasil.
Impactos econômicos semelhantes ao Bolsa Família
A pesquisa que faz uma comparação entre o Saque-Aniversário e o Bolsa Família ressalta a habilidade de ambos os programas em estimular a economia.
No entanto, enquanto o Bolsa Família visa diminuir a pobreza extrema, o Saque-Aniversário visa estimular o consumo.
Essa diferença de objetivos gera questionamentos sobre qual estratégia seria mais eficiente para equilibrar crescimento econômico e proteção social.
Críticas à extinção do Saque-Aniversário
A ideia de encerrar a modalidade não é um consenso.
Organizações bancárias e fintechs apoiam sua continuidade, fundamentando-se nos seguintes argumentos:
- Promoção do consumo: o saque-aniversário injeta liquidez na economia, impulsionando o consumo em várias áreas.
- Vantagens para o empregado: proporciona maior liberdade para que o empregado utilize seu FGTS da maneira que quiser.
- Efeito social e econômico: a modalidade é percebida como um recurso eficiente para minimizar as consequências de crises econômicas.
O que esperar nos próximos meses?
A promessa do governo de apresentar o projeto até novembro gera expectativa sobre as próximas ações governamentais.
Se a extinção for aprovada no Congresso, será necessário avaliar o impacto com base em novas táticas para compensar a perda do estímulo econômico oferecido pela modalidade.
A discussão acerca do término do Saque-Aniversário do FGTS ultrapassa os aspectos técnicos, abrangendo aspectos econômicos, sociais e políticos.
Enquanto o governo se esforça para manter a função original do FGTS, os críticos destacam as vantagens tangíveis dessa modalidade na economia do Brasil.
