Decisão tomada por Lula para 2025 vai atingir em cheio os idosos a partir de 65 anos

O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é um auxílio financeiro fornecido pelo INSS destinado a assegurar um salário mínimo por mês a indivíduos que não têm condições financeiras de manter seu próprio sustento. O Governo Lula, neste mês de dezembro, trouxe decisões importantes que vão acabar atingindo os idosos.

Antes de mais nada, é importante destacar que o o benefício, em sua grande maioria, é oferecido a idosos com mais de 65 anos de idade. Além disso, é importante destacar que o BPC também é pago para indivíduos com deficiência que se encontram impossibilitados de participar e se integrar de forma igualitária na sociedade.

De acordo com o jornalista Jefferson, do ‘canal do Jefinho’, atualmente o BPC garante um salário mínimo por mês aos idosos e deficientes. Vale destacar que, para receber o benefício assistencial, é necessário que a renda familiar por pessoa seja de até um quarto do salário mínimo. Atualmente, esse valor é de R$353.

Qual a decisão tomada por Lula que vai atingir os idosos a partir de 65 anos do BPC? Nós explicamos

Neste mês de dezembro, o Governo Lula trouxe alterações importantes nos requisitos do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Mas que mudanças são essas?

Conforme apurado pela equipe do Benefícios do Dia, após o comunicado do governo federal sobre as modificações no pacote de ajuste fiscal, os critérios para obtenção do BPC se tornam mais exigentes.

Veja as mudanças passo a passo:

Prova de Incapacidade: A partir de agora, será necessário demonstrar que o indivíduo está impossibilitado de manter vida autônoma ou exercer atividade laboral.

Ampliação da Renda Familiar Considerada: os rendimentos de cônjuges ou companheiros serão incluídos, independentemente de residirem com o beneficiário. Os ganhos de irmãos, filhos e enteados que residem no mesmo domicílio também entrarão no cálculo.

Atualização do Cadastro: Registros não atualizados por mais de dois anos deverão ser renovados e incluir a Classificação Internacional de Doenças (CID). Ademais, quem não realizar a atualização terá o benefício interrompido.

Biometria Obrigatória: O registro biométrico, já solicitado em novas requisições, também será mandatório para atualizações cadastrais.

Nova lei atinge o BPC e aumenta a renda de beneficiários (Foto: Reprodução)
Beneficiários do BPC. Foto: Reprodução
Critérios Antes Agora
Incapacidade Apenas comprovada no caso de pessoas com deficiência. Será necessária também para idosos.
Renda Familiar Excluía aposentadorias e pensões do cálculo. A renda da aposentadoria ou pensão voltará a ser considerada.
Cônjuges/Companheiros Renda de quem não morava na mesma casa não era contabilizada. Passará a contar, mesmo que a pessoa não resida no mesmo endereço.
Cadastro Atualização a cada dois anos, sem exigência de CID. Será obrigatório informar o CID nas atualizações.
Biometria Não era exigida para atualizações. Será obrigatória tanto para novos pedidos quanto para atualizações.

Quem será impactado pelas mudanças?

De acordo com apuração do portal Benefícios do Dia, as mudanças podem afetar quem recebe o BPC e precisa atualizarcadastro.

“Dessa forma, quem pretende solicitar o benefício, mas terá dificuldades em comprovar a incapacidade, ou se enquadrar no novo cálculo de renda”, disse Jefferson, no canal do Jefinho.

“Então, você que hoje é beneficiário do BPC, quando você for atualizar os seus dados, vocês já passarão para essas novas exigências. E você que hoje não recebe o BPC e está pretendendo dar entrada no benefício de prestação continuada, saiba que você poderá fazer parte dessas novas regras. Agora, eu sei que vocês vão me perguntar,Jefferson, está valendo isso? É a conta destrutiva? Este mês? É a conta de quando? O governo federal mandou essa PEC para o Congresso. Deputados e senadores vão analisar essa PEC, mas, segundo as informações, é que até o dia 20 de dezembro eles aprovem”, concluiu o jornalista.

Quando passarão a valer essas mudanças e porque você deve ficar atento ao Cadastro Único

Os usuários precisam atualizar suas informações no CadÚnico. Aproximadamente 800 mil indivíduos ainda não atenderam ao chamado.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é o sistema central para reconhecimento e análise das condições socioeconômicas das famílias de baixa renda que vivem no território brasileiro.

Para realizar o processo de atualização na ferramenta, é necessário apresentar: RG, título de eleitor ou CNH com biometria registrada. Sem essa documentação, o registro ou atualização permanecerá suspenso por até 120 dias.

Vale destacar que a inscrição no Cadastro Único possibilita que famílias de baixa renda acessem os Programas Sociais do Governo Federal como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre outros.

Segundo apurado pelo BND, as mudanças propostas pelo Governo Lula podem não passar a valer porque ainda precisa de aval do Congresso.

“Pode mudar, pode mudar, porque os deputados podem não concordar com algumas coisas que estão nesse texto. Entendeu? Aí, depois que eles aprovarem, vai para a sanção do presidente Lula. Tudo indica, e a previsão do governo épara que essas mudanças, no BPC e também no Bolsa Família, comecem a acontecer a partir de janeiro de 2025. E nós estamos aqui, ó, de butuca bem abertas para verificar se, de fato, vai proceder, vai acontecer, se não vai acontecer., concluiu o jornalista em seu canal.

Saulo Moreira

Apaixonado por escrever, sou graduado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia. São mais de 15 anos em experiência textual, 30 mil textos publicados e milhões de usuários alcançados através de notícias de qualidade focadas em atender as necessidades do usuário, desde futebol,… Mais »

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