Como que os idosos podem pagar mais barato em veículos novos?
Uma nova oportunidade se apresenta para os idosos brasileiros que desejam comprar carros novos. Um projeto de lei quer dispensar esse grupo do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A proposta, de autoria do ex-parlamentar Alexandre Frota (PSDB-SP), tem como objetivo facilitar a aquisição de veículos novos para indivíduos com 60 anos ou mais.
Como que os idosos podem pagar mais barato em veículos novos?
O projeto de lei PL 2937/2020 foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, porém ainda não progrediu na Câmara Federal. O objetivo principal é proporcionar a redução do IPI a cada cinco anos, favorecendo financeiramente os idosos e estimulando a indústria automobilística.
“A indústria automotiva nacional deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que gera emprego e renda, desempenhando uma função social de relevância no cenário econômico”, afirmou o ex-deputado.
Isenção de IPI na compra de carros: quem tem direito?
A ação, além de aliviar o orçamento dos idosos, visa impulsionar o setor automobilístico brasileiro, crucial para a criação de postos de trabalho e renda no Brasil. Promover a comercialização de veículos novos pode trazer benefícios para a economia e o mercado de trabalho.
No momento, somente indivíduos com deficiência (PCDs) possuem o benefício da isenção do IPI na aquisição de veículos novos. Há também certas condições de saúde que asseguram o benefício na aquisição de veículos, como:
- Artrose
- Derrame
- Bursite
- Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
- Câncer
- Hepatite C
- Parkinson
- Problemas graves de coluna
- Artrite Reumatoide
- Hérnia de disco
A nova proposta tem como objetivo expandir esse direito para os idosos, valorizando suas contribuições para a sociedade ao longo dos anos.
Se for aprovado, o projeto de lei tem potencial para mudar a vida de muitos condutores idosos no Brasil, gerando uma economia considerável e simplificando a renovação da frota pessoal.
A comunidade pode monitorar e aguardar as próximas etapas do projeto na Câmara para confirmar se o texto será aprovado.
Como renovar a habilitação do idoso
O próprio condutor é responsável pelo processo de renovação da CNH. Conduzir um veículo com habilitação vencida é uma infração grave e leva multa e sete pontos na carteira.
Além disso, o veículo será guinchado se alguém for pego conduzindo um veículo sem permissão. Para evitar esses problemas, programe a renovação o quanto antes.
- Solicite a renovação através do site do Detran do seu estado;
- Visite o posto do Detran mais próximo na data e hora especificada.
- Apresente a CNH atual juntamente com os documentos necessários;
- Passe por consultas médicas agendadas;
- O documento pode ser entregue no endereço do condutor ou no Detran.