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O programa federal Pé-de-Meia, lançado no começo de 2024, proporciona auxílio financeiro e educacional para alunos do ensino médio de instituições públicas.

Ressaltando que devem estar integrado com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Em todo o ensino médio, o aluno pode receber um total de R$ 9,2 mil.

Conforme o Ministério da Educação (MEC), considerando a magnitude do estímulo e o público favorecido, o Pé-de-Meia é atualmente a principal estratégia de combate à desigualdade social no país, superando o Bolsa Família. O programa recebe um investimento de R$ 12,5 bilhões por ano.

O programa foi introduzido como estímulo para que os alunos finalizem o ensino médio. O Censo Escolar de 2023 revelou que esta fase possui a maior taxa de reprovação, 3,9%, de toda a educação básica, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio. A fase também apresenta a maior taxa de abandono, com 5,9% dos alunos abandonando os estudos.

Entre as razões mais comuns para deixar os estudos está a necessidade de trabalhar para aumentar a renda da família. De acordo com a pesquisa Educação brasileira em 2022.

A voz dos adolescentes, conduzida pelo Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos jovens entrevistados abandonaram os estudos devido à necessidade de trabalhar.

Caixa Tem com liberação de R$1.000,00

O Governo Federal concederá um auxílio de R$ 1.000 aos alunos do ensino médio que finalizaram o ano acadêmico em 2024.

Contudo, somente aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio e se graduaram poderão retirar o valor. A quantia será mantida na conta dos demais alunos e só será liberada após a conclusão do ensino médio.

O montante do Incentivo-Conclusão será creditado na conta dos alunos entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2025. Todos os participantes do Pé-de-Meia que finalizaram o ensino médio podem retirar o dinheiro.

É importante destacar que, conforme as normas, o Governo Federal irá transferir R$ 1 mil para as contas dos alunos a cada ano de conclusão do ensino médico. Como o benefício só pode ser retirado após a conclusão do curso, o montante totaliza R$ 3 mil.

Contudo, o programa teve início em 2024. Portanto, de forma excepcional, os estudantes que se graduaram em 2024 receberão apenas R$ 1 mil, enquanto os graduados em 2025 terão direito a R$ 2 mil. Em 2026, todos os estudantes receberão R$ 3 mil ao concluir o ensino médio.

Também será creditado R$ 200 na conta dos alunos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 pelo Governo Federal. O aluno deve ter concluído o ensino médio em 2024 e ter participado dos dois dias de exame para ter direito ao benefício.

O montante será transferido pelo MEC para a conta do aluno, juntamente com as demais vantagens.

Como participar?

Veja as regras para se inscrever no programa Pé-de-Meia:

• Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; e
• Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.