CAIXA traz notícia desanimadora hoje 09/01 para trabalhadores que recebem R$3.036, R$3.100, R$3.200 ou mais
A partir de 2026, uma importante alteração nas normas do abono salarial do PIS/PASEP afetará funcionários que ganham dois salários mínimos ou acima (R$3.036,00 ou mais).
A principal transformação será a diminuição do limite salarial exigido para ter direito ao benefício, mudando de dois para um salário mínimo e meio durante determinado período.
Com esta nova regulamentação, diversos trabalhadores que antes tinham direito ao abono poderão perder a elegibilidade, considerando que a finalidade das mudanças é ajustar as contas públicas dentro de uma reforma da previdência mais abrangente.
Qual será o impacto da mudança no abono salarial?
A diminuição no limite salarial do abono salarial PIS/PASEP gera implicações diretas na renda de muitos trabalhadores.
Os que anteriormente se enquadravam e agora perderão acesso ao benefício podem sofrer uma redução em seus ganhos anuais.
Esta alteração também pode gerar insatisfação entre funcionários que se sintam prejudicados pelos novos critérios.
O governo, ao explicar esta nova regulamentação, enfatiza a importância de um gerenciamento mais equilibrado das contas públicas, prevendo que a redução do benefício resultará em economia significativa para o tesouro nacional.
Como os trabalhadores devem se preparar para essa nova realidade?
Para se adequar a estas alterações no abono salarial, é fundamental que os trabalhadores permaneçam informados sobre as novas regras. Organizar o orçamento levando em conta a possível ausência do benefício pode auxiliar no controle financeiro pessoal. Também, procurar aconselhamento com especialistas em contabilidade ou finanças pode proporcionar orientações importantes sobre como administrar esta nova condição financeira.
Abono salarial: como funciona atualmente?
No momento, para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir determinadas condições específicas.
É preciso ter cadastro no PIS/PASEP há no mínimo cinco anos. Adicionalmente, o funcionário deve ter trabalhado formalmente com registro em carteira por pelo menos trinta dias no ano-base correspondente.
Outros requisitos incluem ter recebido até dois salários mínimos no ano-base em questão e ter suas informações profissionais devidamente registradas na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Quais são as perspectivas futuras sobre o abono salarial e o FGTS?
Junto às alterações no abono salarial, existem debates sobre a antecipação de recursos do FGTS para os anos de 2026, 2027 e 2028.
A analista Ester Farias, do Revista dos Benefícios, indica que valores do FGTS já podem ser sacados, oferecendo uma alternativa de apoio financeiro para os trabalhadores impactados.
Em conclusão, a adaptação dos trabalhadores a estas mudanças requer acompanhamento das atualizações normativas e uma postura ativa na gestão de suas finanças pessoais, visando enfrentar os efeitos dessas reformas previdenciárias com menor impacto possível.
Quem recebe acima de 2 salários mínimos pode receber o PIS?
Trabalhadores que recebem acima de dois salários mínimos não são elegíveis ao abono salarial do PIS/Pasep.
Este benefício é exclusivo para trabalhadores com registro em carteira e funcionários públicos que têm remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
Como verificar meu direito ao PIS/PASEP?
Para verificar seu direito ao PIS/PASEP, o trabalhador pode realizar a consulta através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
É necessário apenas acessar com suas informações pessoais, selecionar “Benefícios” e em seguida “Abono salarial”. Na consulta, você encontrará as informações do benefício e sua elegibilidade.
“Não consigo acessar a Carteira de Trabalho Digital. Como verificar meu direito ao abono salarial por outras vias?” Vamos apresentar alternativas de consulta.
Como o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, você pode consultá-lo pelo aplicativo Caixa Tem ou através da Central Alô Trabalho, discando 158.
Quanto ao PASEP, este é gerenciado pelo Banco do Brasil para servidores públicos, assim, a verificação está disponível no site do BB ou pelos telefones 4004 0001, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800 729 0001, para outras localidades.
Quais pessoas não têm direito ao PIS/PASEP?
Não são elegíveis ao PIS/PASEP aqueles que não cumpriram o período mínimo de trabalho no ano-base, recebem salário acima do limite estabelecido ou não possuem inscrição no PIS/PASEP pelo tempo necessário.
Assim, considerando o ano-base, quem obteve remuneração superior a 2 salários mínimos, trabalhou menos de 30 dias com carteira assinada e possui menos de 5 anos de inscrição no programa, não terá direito ao abono salarial.
Além destes requisitos, suas informações precisam estar corretamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Se a empresa não realizou esta atualização, o trabalhador fica impossibilitado de receber o abono. Contudo, poderá solicitar recurso junto ao Ministério do Trabalho para obter o benefício.
Como obter o pagamento do abono salarial PIS/PASEP?
O abono salarial PIS/PASEP é disponibilizado aos beneficiários pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
No caso do PIS, correntistas da Caixa recebem o valor automaticamente em sua conta existente.
Para quem não possui conta, é estabelecida uma Poupança Social Digital gratuita para o beneficiário, onde o valor é depositado.
Sobre o PASEP, servidores públicos que mantêm conta no Banco do Brasil recebem o depósito automaticamente na data estabelecida.
Aqueles sem conta no BB devem contatar o banco para realizar o saque do benefício dentro do período determinado.
Como a Caixa disponibiliza diversas opções de saque, confira abaixo as diferentes formas de sacar o PIS oferecidas pela instituição.
