Bolsonaro lançou saque em 2019, agora Lula quer mudar tudo para 2024
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou recentemente que as articulações para extinguir o saque aniversário do FGTS deverão ser retomadas no segundo semestre deste ano.
De acordo com Marinho, o governo federal e o Congresso Nacional deverão chegar a um consenso nos próximos meses para encerrar essa modalidade e substituí-la por um formato de consignado aos trabalhadores.
Como funciona o saque-aniversário?
Para cpnstextualizar, o saque-aniversário é uma modalidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que permite aos trabalhadores retirarem anualmente uma parte do saldo disponível em suas contas vinculadas, no mês de seu aniversário.
Vale destacar que essa retirada é opcional e, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
A quantia liberada no saque-aniversário varia conforme o saldo do FGTS do trabalhador. O percentual de saque permitido vai de 5% a 50% do saldo disponível, acrescido de uma parcela adicional fixa, que pode variar de R$50 a R$2.900.
Fim do saque aniversário?
O ministro explicou que essa medida visa fortalecer o papel do FGTS como um fundo de proteção ao trabalhador no caso de desemprego, bem como seu papel como financiador de investimentos estratégicos em áreas como saneamento, habitação e infraestrutura, com ênfase especial no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo Marinho, o saque aniversário enfraquece essa função fundamental do FGTS.
“Ainda temos que fazer ajustes tecnológicos para garantir que o consignado na folha de pagamento funcione perfeitamente e dê ao trabalhador a possibilidade de escolher o banco com as melhores condições. Ao mesmo tempo, precisamos convencer o Parlamento, porque precisamos revogar uma lei e aprovar uma nova simultaneamente. E os bancos têm um poder de fogo impressionante no Congresso. Precisamos interagir, mas creio que para o segundo semestre, é possível”, detalha Marinho.
“Ainda temos que fazer ajustes tecnológicos para garantir que o consignado na folha de pagamento funcione perfeitamente e dê ao trabalhador a possibilidade de escolher o banco com as melhores condições. Ao mesmo tempo, precisamos convencer o Parlamento, porque precisamos revogar uma lei e aprovar uma nova simultaneamente. E os bancos têm um poder de fogo impressionante no Congresso. Precisamos interagir, mas creio que para o segundo semestre, é possível”, detalha Marinho.
Ele destacou ainda que o papel do Fundo como protetor do trabalhador no infortúnio do desemprego e como financiador de investimentos em saneamento, habitação e infraestrutura, com ênfase no Minha Casa Minha Vida. “Com o saque aniversário, você enfraquece isso”, diz ele.
“Quando você recorre ao saque aniversário, os bancos não informam que, caso você seja demitido, você não pode sacar, porque existe uma carência de dois anos em caso de demissão. E esse dinheiro é seu. Nós temos que corrigir essa injustiça”.
Lula vai dar ADEUS para saque criado por Bolsonaro
Existem algumas razões pelas quais o governo brasileiro está considerando o fim do saque-aniversário do FGTS:
O saque-aniversário tem reduzido significativamente os recursos disponíveis no FGTS, o que pode comprometer a capacidade do fundo de financiar projetos de infraestrutura e habitação, que são importantes para o desenvolvimento econômico do país.
Há uma preocupação de que o saque-aniversário possa prejudicar a formação da poupança necessária para a aposentadoria dos trabalhadores. Ao retirar parte do FGTS anualmente, os indivíduos podem acabar com menos recursos disponíveis no momento da aposentadoria.
O governo acredita que o fim do saque-aniversário pode incentivar os trabalhadores a poupar mais a longo prazo, contribuindo para a sua segurança financeira futura.
