AUMENTO do PIS/PASEP ainda em 2024? Veja se chegará em R$ 1.500 REAIS
O governo federal brasileiro tem sido objeto de intensos debates e especulações recentes em relação ao aumento do salário mínimo e seus impactos sobre o abono salarial do PIS/PASEP.
Com o anúncio de uma proposta de elevação do salário mínimo para R$ 1.502 a partir de 2025, muitos trabalhadores ficaram animados, mas é crucial entender os detalhes e implicações dessa mudança.
O governo federal confirmou a proposta de elevar o salário mínimo para R$ 1.502 a partir de 2025. Essa alteração no piso salarial federal teria um impacto direto sobre o valor do abono do PIS/PASEP, uma vez que o salário mínimo é a referência utilizada para o cálculo desse benefício.
Atualmente, o valor mínimo repassado pelo PIS/PASEP é igual a 1/12 do salário mínimo, enquanto o valor máximo é de 12/12 do piso federal. Isso significa que, para cada mês trabalhado no ano-base, o trabalhador recebe 1/12 do salário mínimo como abono, podendo chegar ao valor integral (12/12) caso tenha trabalhado o ano inteiro.
Apesar da proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025, o abono do PIS/PASEP continuará sendo pago no máximo no valor de R$ 1.412 em 2024. Isso porque a nova tabela de valores só entrará em vigor a partir do próximo ano-base, que será 2023.
Requisitos para Receber o Abono do PIS/PASEP
Para ter direito ao abono do PIS/PASEP, o trabalhador deve atender a algumas condições:
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada no ano-base.
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês.
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter seus dados inclusos na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Cálculo do Abono do PIS/PASEP
O cálculo do valor do abono do PIS/PASEP segue uma tabela específica, conforme a quantidade de meses trabalhados no ano-base:
| Quantidade de Meses Trabalhados | Valor do Abono Salarial |
|---|---|
| 1 | R$ 118 |
| 2 | R$ 235 |
| 3 | R$ 353 |
| 4 | R$ 471 |
| 5 | R$ 588 |
| 6 | R$ 706 |
| 7 | R$ 824 |
| 8 | R$ 941 |
| 9 | R$ 1.059 |
| 10 | R$ 1.177 |
| 11 | R$ 1.294 |
| 12 | R$ 1.412 |
Quando o Abono do PIS/PASEP Atingirá R$ 1.500?
Caso a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 seja aprovada, o abono do PIS/PASEP atingirá o valor de R$ 1.500 somente a partir de 2025. Isso porque o próximo ano-base é 2023, e a nova tabela de valores só entrará em vigor a partir desse período.
Para os trabalhadores que tiverem trabalhado por 12 meses no ano-base de 2023, o abono do PIS/PASEP receberá o valor integral de R$ 1.500 em 2025, caso a proposta de aumento do salário mínimo seja confirmada.
