Presentão Natalino hoje 27/11 para os aposentados e pensionistas do INSS com CPF final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9
O aguardado calendário do décimo terceiro salário de 2024 para os novos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foi estabelecido.
Com o pagamento programado para novembro, o benefício será concedido em uma única parcela para os que iniciaram o recebimento dos seus benefícios neste ano.
A seguir, descubra quem tem direito, o calendário do décimo terceiro de 2024 e como os empregados podem calcular e até incrementar o montante recebido no final do ano.
Quem pode receber 13° salário?
O décimo terceiro salário é um benefício de natureza trabalhista e previdenciária garantido a milhões de brasileiros. Os grupos principais abrangidos incluem:
- Trabalhadores com registro em carteira: todos que trabalham sob a legislação da Consolidação das Leis do
- Trabalho (CLT), abrangendo trabalhadores urbanos, rurais e domésticos.
- Funcionários públicos: empregados em entidades governamentais municipais, estaduais e federais.
Aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade são considerados beneficiários da previdência.
No entanto, nem todos os segurados do INSS e do trabalho têm direito ao décimo terceiro salário. Dentre os que não são contemplados estão:
- Participantes do BPC/LOAS: benefício voltado para idosos e indivíduos com deficiência de baixa renda, que não abrange o décimo terceiro salário.
- Autônomos e estagiários: trabalhadores sem emprego formal e estudantes em regime de estágio.
- Funcionários dispensados por justa causa: os que perdem a relação de emprego não possuem direito ao pagamento proporcional.
Quais aposentados recebem décimo terceiro em novembro de 2024?
Os pensionistas e aposentados que iniciaram o recebimento de benefícios do INSS a partir de junho de 2024 fazem parte do calendário de pagamentos de novembro.
Esses segurados não receberam o adiantamento do décimo terceiro, que ocorreu em abril e maio para beneficiários mais antigos.
O pagamento será realizado em uma única parcela, de acordo com o calendário oficial do INSS, assegurando que todos os novos beneficiários recebam o dinheiro ainda em 2024.
Calendário 13° dos novos aposentados INSS
O cronograma para os recém-aposentados leva em conta o último dígito do número do benefício do INSS, sem considerar o dígito verificador. As seguintes datas estão disponíveis:
Participantes com remuneração de até um salário mínimo:
| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 25/11 |
| 2 | 26/11 |
| 3 | 27/11 |
| 4 | 28/11 |
| 5 | 29/11 |
| 6 | 02/12 |
| 7 | 03/12 |
| 8 | 04/12 |
| 9 | 05/12 |
| 0 | 06/12 |
- Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:
| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 02/12 |
| 2 e 7 | 03/12 |
| 3 e 8 | 04/12 |
| 4 e 9 | 05/12 |
| 5 e 0 | 06/12 |
Esta organização assegura que o pagamento seja feito de maneira eficaz e segura, prevenindo filas em bancos e casas lotéricas.
E quando vai cair o 13° dos trabalhadores?
Os trabalhadores com carteira assinada receberão o décimo terceiro salário de 2024 em duas parcelas obrigatórias por lei. Confira os prazos:
- Primeira parcela 13º: até 30 de novembro
- Segunda parcela 13º: até 20 de dezembro
Atenção: Devido ao fato de 30 de novembro ser um sábado, a primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga antecipadamente no próximo dia útil, ou seja, 29 de novembro (sexta-feira).
Os empregadores precisam cumprir os prazos determinados, sob risco de penalidades legais. Se ocorrer um atraso, os empregados podem procurar assistência no sindicato ou no Ministério do Trabalho.
Como calcular o valor do meu décimo terceiro?
O cálculo do décimo terceiro salário é baseado no tempo de trabalho durante o ano. Cada mês que o trabalhador trabalha mais de 15 dias recebe 1/12 do salário bruto.
A quantia inicial corresponde a 50% do salário líquido, sem os descontos. Por outro lado, a segunda parcela inclui os impostos obrigatórios, tais como contribuições para o INSS e o Imposto de Renda.
