Aposentadoria aos 40 e 50: Veja agora como se aposentar antes da idade mínima do INSS

Saiba como solicitar a aposentadoria especial no INSS - Foto: Jeane de Oliveira/FDR
Saiba como solicitar a aposentadoria especial no INSS
– Foto: Jeane de Oliveira/FDR

Trabalhadores expostos a condições de risco têm a possibilidade de garantir a aposentadoria antecipada, sem precisar cumprir o tempo comum exigido pelo INSS.

Graças a uma modalidade especial, diversas categorias de profissionais podem deixar o mercado de trabalho antes da idade mínima estabelecida, um alívio para quem enfrentou longos anos de exposição a fatores adversos.

Aposentadoria Especial: um direito reconhecido

A aposentadoria especial é destinada a proteger os trabalhadores que, no desempenho de suas funções, estiveram expostos a agentes nocivos ou condições de alto risco, sejam eles químicos, físicos ou biológicos. Profissionais como eletricistas, enfermeiros, mineradores, entre outros, podem usufruir desse benefício, permitindo que se aposentem mais cedo e evitem maiores danos à saúde causados pelas adversidades do trabalho.

Essa modalidade de aposentadoria é uma forma de reconhecer o impacto dessas condições na vida desses profissionais.

Entre as principais categorias que se beneficiam da aposentadoria especial, estão os trabalhadores que atuam em áreas onde o risco à saúde é significativo. Profissões como eletricistas, trabalhadores da saúde, mineradores e outras funções relacionadas ao manuseio de produtos tóxicos ou trabalho em ambientes insalubres são exemplos de grupos que têm esse direito garantido.

Para essas pessoas, a aposentadoria especial se configura como uma oportunidade de descansar mais cedo, sem perder a segurança financeira.

Regras e requisitos para Aposentadoria Antecipada

O direito à aposentadoria especial está condicionado a alguns critérios, sendo o tempo de contribuição ao INSS um dos mais importantes. Dependendo do nível de exposição aos riscos, o tempo necessário de contribuição pode variar entre 15 e 25 anos.

Contudo, após a reforma previdenciária de 2019, houve alterações nas regras, que incluíram a introdução de uma pontuação mínima para quem deseja se aposentar antes da idade mínima.

Para os trabalhadores que estavam no mercado antes da reforma, o cálculo segue o sistema de pontuação:

  • Baixo risco: 86 pontos (idade + tempo de contribuição) e 25 anos de trabalho;
  • Médio risco: 76 pontos e 20 anos de contribuição;
  • Alto risco: 66 pontos e 15 anos de contribuição.

Já para quem começou a trabalhar após a reforma, as regras são mais rigorosas. Além de cumprir o tempo de contribuição, é exigida uma idade mínima para solicitar a aposentadoria: 60 anos para atividades de baixo risco, 58 para médio risco e 55 para alto risco.

Como Solicitar a Aposentadoria Especial

O processo de solicitação da aposentadoria especial é facilitado por meio digital, podendo ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. O procedimento é bastante intuitivo, e o segurado deve seguir os seguintes passos:

  1. Acesse o Meu INSS e realize o login com suas credenciais;
  2. Selecione a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
  3. Preencha o formulário com as informações solicitadas e anexe os documentos que comprovem sua exposição a condições de risco;
  4. Acompanhe o andamento do processo e forneça mais informações, caso seja solicitado pelo sistema.

Esse modelo digital de solicitação tem sido uma grande ajuda para os trabalhadores, que podem iniciar o processo de aposentadoria sem precisar sair de casa, de maneira prática e segura.

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