INSS: Alexandre de Moraes e Tebet comunicam bomba no salário e 2 anúncios decisivos para os idosos 60+

Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram comunicados pelo Ministro do STF (Superior Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e pela Ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre as mudanças no benefício e a notícia impactou até os idosos que tem 60 anos ou mais.

É importante ressaltar que nos últimos meses uma série de decisões envolvendo o INSS movimentou SFF e os demais setores públicos. Nesse modo, envolveu uma sequência de revisões que entrou para a história do instituto. Inclusive, atravessou um das maiores “novelas políticas” e teve uma decisão do STF.

A segunda notícia foi divulgada por Simone Tebet. Assim, garantiu que irá afetar diretamente os salários pagos aos aposentados da autarquia, cuja maioria já estão acima dos 60 anos. Portanto, no dia 21 de março, o STF não perdeu tempo e anunciou uma nova revisão que atingiu todos os beneficiários do INSS.

STF divulga nova decisão que impacta diretamente o INSS

De acordo com o Superior Tribunal Federal, especialmente Alexandre de Moraes, foi derrubado o entendimento da própria corte que autorizava a revisão da vida toda do INSS. Inclusive, envolveu o processo judicial, no qual os aposentados do INSS pediram para incluir salários antigos. Ou seja, que tinha direito a receber moedas antigas que era utilizadas antes do modelo Real.

Contudo, além do direito, foi decretado um aumento significativo nos salários de aposentados que entraram com pedido judicial. Assim, também garantia os retroativos pra quem ganhasse as ações. Porém, o STF fez uma liminar e derrubou o julgamento anterior. Inclusive, o STF realizará um novo julgamento e teve Alexandre de Moraes votando a favor.

De acordo com as informações recentes, o STF também publicou o acordo do julgamento que anulou a decisão de 2022, mais conhecida como “Revisão da Vida Toda”. Inclusive, o prazo é de cinco dias úteis para que seja feita a apresentação de recursos à Corte. Por outro lado, o o Ieprev afirmou que irá recorrer.

Como solicitar a aposentadoria antecipada?

De acordo com as divulgações do INSS, o trabalhador precisa estar cadastrado no CadÚnico e nos sistemas do INSS. Inclusive, o valor do benefício corresponde a um salário-mínimo nacional, fixado atualmente em R$ 1.412.

Para solicitar o benefício, basta apresentar a documentação correta, incluindo documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de nascimento ou casamento, laudo médico no caso de pessoas com deficiência, e comprovante de renda de todos os membros do grupo familiar.