ALERTA de hoje 25/11! IDOSOS de 65,66,67,68,69 anos para cima recebem AVISO de SUSPENSÃO e ASSUSTA brasileiros
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência assegurada por lei no Brasil, destinada a proteger idosos em condições de vulnerabilidade. Este benefício envolve o pagamento mensal de um salário mínimo (atualmente em R$1.412), visando garantir uma renda mínima para esses indivíduos.
Inicialmente, para ter acesso ao BPC, é preciso atender a certos critérios definidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira exigência é que a renda individual do agregado familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo em vigor.
Adicionalmente, é imprescindível a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), um registro gerenciado pelo governo federal que compila dados socioeconômicos das famílias do Brasil. Assim, é crucial manter o sistema sempre atualizado com todas as informações, para prevenir uma interrupção nos pagamentos dos idosos. Por exemplo, recentemente foi enviado um aviso aos beneficiários.
Alerta para os idosos sobre aviso de suspensão do valor pago
Os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam estar cientes dos perigos de interrupção do benefício. Ao contrário da aposentadoria, o auxílio pode ser suspenso a qualquer instante se o indivíduo não atender aos critérios que permitem o acesso ao benefício.
De acordo com o INSS, o BPC é um auxílio assistencial concedido a idosos acima de 65 anos ou indivíduos com deficiência de qualquer idade. Ele não é uma pensão e não requer contribuição para a previdência para ser pago. No momento, o benefício assistencial corresponde a um salário mínimo, que em 2024 será de R$ 1.412.
É crucial enfatizar que, se surgirem questões ou dificuldades relacionadas aos benefícios do INSS, é possível contatar a entidade por meio de seus canais de atendimento, como a central telefônica no número 135. Este serviço permite que os segurados obtenham informações sobre seus benefícios, marquem consultas presenciais, apresentem reclamações ou procurem orientações.
Motivos para suspensão do pagamento para os idosos no BPC
Há certas circunstâncias ou atitudes que podem resultar na interrupção do valor do BPC. O INSS verifica regularmente se o beneficiário mantém os requisitos para obter o benefício. Conheça as principais razões que podem levar à interrupção do pagamento:
- Se a renda familiar excede 25% do salário mínimo por pessoa, o BPC é destinado a famílias de baixa renda.
- Caso a renda familiar per capita exceda o limite definido, o benefício pode ser interrompido.
Morte do titular: Quando o beneficiário morre, o pagamento do BPC é suspenso. - Falta de realização da perícia médica: O INSS pode solicitar a realização de perícia médica para avaliar se o beneficiário ainda se enquadra nos critérios para receber o BPC. Se a perícia não for realizada, o pagamento pode ser bloqueado.
- Retorno ao trabalho ou abertura de empresa: O BPC é destinado a pessoas que possuem incapacidade para o trabalho. Caso o titular do benefício retorne ao trabalho ou abra sua própria empresa, o pagamento pode ser suspenso.
- Cadastro Único desatualizado: O Cadastro Único é a base de dados que contém as informações dos beneficiários do BPC. Se os dados do Cadastro Único estiverem desatualizados há mais de dois anos, o pagamento do benefício pode ser bloqueado.
Como desbloquear o benefício?
O Instituto Nacional do Seguro Social e o Ministério da Previdência Social estabeleceram uma força-tarefa para auxiliar os indivíduos que tiveram seus benefícios suspensos. Conforme a portaria que fornece diretrizes aos funcionários das agências, o reforço no atendimento presencial será implementado por um período de 90 dias.
Quem se dirigir ao INSS será informado sobre a revisão e registrará sua presença nas unidades da Previdência Social. Uma alternativa seria ligar para o número 135 da central de atendimento e comunicar que a atualização ou inscrição no CadÚnico está em progresso. O pagamento será interrompido em até 72 horas.
Em ambas as situações, o beneficiário precisará ir ao Cras para atualizar ou se inscrever no CadÚnico dentro de um período de 45 ou 90 dias, conforme a população da cidade. Se você faltar aos procedimentos, o pagamento do BPC/Loas será interrompido.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que a revisão não requer a execução de biometria facial, o envio de documentos ou a visita de funcionários à residência dos segurados. A atualização de dados também não implica em qualquer tipo de reavaliação de deficiência. Depois de atualizar o cadastro, não é preciso ir até as unidades do órgão.
