ADEUS R$ 1.412 dentro do INSS; Governo aprova reajuste no salário dos idosos
O ano de 2024 já está em sua metade final, e para boa parte dos trabalhadores assalariados a dúvida que vem despontando é de quanto será o salário mínimo em 2025. Por lei a definição dos valores pode acontecer até o último dia deste ano, sendo definido por meio de um projeto de lei específico que determinará qual será o piso salarial do ano seguinte, levando em consideração dois fatores da economia: o cálculo da inflação por meio do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o crescimento do PIB – Produto Interno Bruto.
A determinação dos valores do salário mínimo tem impacto direto em uma boa parte dos trabalhadores de carteira assinada espalhados pelo Brasil, bem como promovem aumento em benefícios para idosos e pessoas com deficiência, além das famílias com baixa renda que estão inscritas em programas assistenciais, movimentando a economia nacional.
Dessa forma a expectativa é que a definição do salário mínimo se dê o quanto antes, embora conforme é garantido por lei, o presidente da República pode assinar o decreto com essa determinação até o último dia deste ano, respeitando os requisitos da lei da Responsabilidade Orçamentária, com o objetivo de não exceder as despesas do orçamento do próximo ano.
Novo salário mínimo definido e renda dos idosos passará por aumento
A mudança no salário mínimo tem um tipo de efeito cascata, impactando não apenas a realidade de quem tem seu regime de trabalho baseado na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), bem como diversos beneficiários do Bolsa Família, idosos aposentados, deficientes de baixa renda e quem recebe valores referentes ao Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Conforme apontam alguns especialistas e de acordo com os dados divulgados pelo governo, a cada valor ajustado de R$ 1 real no salário mínimo o resultado final é de um impacto aproximado de R$ 370 milhões de reais no orçamento, dado que esses valores estão diretamente relacionados a diversos benefícios pagos pela Previdência Social, além do abono salarial, seguro desemprego e o BPC, por exemplo.
Dessa forma o governo precisa levar em consideração esses fatores antes de determinar o valor final do salário mínimo e por meio de um Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que estabeleceu o novo valor em R$ 1502 reais mensais, configurando uma correção de R$ 90 reais mensais. Mesmo com o PL determinando o valor inicial, há um movimento da equipe econômica do governo que decidiu elevar a projeção do piso nacional do salário mínimo R$ 1509, o que configura uma correção de R$ 97 reais mensais.
Em resumo, o aumento do salário deve se estender a quem recebe aposentadoria, pensões, seguro desemprego e outros benefícios por parte do governo, representando uma importante correção na renda de milhões de brasileiros.
