Adeus idade mínima para aposentadoria! Nova regra para quem trabalhou com carteira assinada!
No ano de 2024, o regime de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreu alterações relevantes durante a administração do presidente Lula. Uma das alterações mais notáveis é a implementação da opção de aposentadoria aos 55 anos para certos trabalhadores. Esta ação tem como objetivo ajudar aqueles que se depararam com condições de trabalho desfavoráveis durante suas trajetórias profissionais.
O Projeto de Lei 42, proposto pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF) e aprovado pelo governo, estabeleceu as novas normas para a aposentadoria especial. Este projeto tem como objetivo diminuir a idade mínima para se aposentar e ajustar o montante dos benefícios, possibilitando que os empregados obtenham 100% da média de seus salários. A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) também teve um papel fundamental ao sugerir idades mínimas variáveis de aposentadoria, entre 40 e 48 anos, conforme os riscos enfrentados em diferentes ambientes de trabalho.
Trabalhadores Elegíveis para Aposentadoria aos 55 Anos
Existe a opção de se aposentar aos 55 anos para determinados grupos de trabalhadores, como aqueles expostos a condições prejudiciais à saúde. Este grupo inclui trabalhadores do campo, pescadores artesanais e indígenas. Ademais, há propostas em debate no Congresso que buscam expandir ainda mais as possibilidades desta aposentadoria especial.
Os empregados interessados precisam comprovar tanto o período de trabalho quanto a exposição a condições danosas, o que pode exigir a consulta a um especialista em previdência para uma análise minuciosa de cada situação.
Veja o calendário de pagamentos do INSS em outubro de 2024
Os benefícios para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo serão pagos a partir do dia 25. Os primeiros pagamentos são feitos aos beneficiários com NIS de número final 1.
Calendário de pagamentos do INSS em outubro para benefícios de até 01 salário mínimo
Final do NIS / Data de pagamento
1 / 25 de outubro
2 / 28 de outubro
3 / 29 de outubro
4 / 30 de outubro
5 / 31 de outubro
6 / 01 de novembro
7 / 04 de novembro
8 / 05 de novembro
9 / 06 de novembro
0 / 07 de novembro
Calendário de pagamentos do INSS em outubro para benefícios de mais de 01 salário mínimo
Finais do NIS / Data de pagamento
1 e 6 01 de novembro
2 e 7 04 de novembro
3 e 8 05 de novembro
4 e 9 06 de novembro
5 e 0 07 de novembro
Calendário de pagamentos do INSS em setembro para benefícios de até 01 salário mínimo
Final do NIS / Data de pagamento
1 / 25 de outubro
2 / 28 de outubro
3 / 29 de outubro
4 / 30 de outubro
5 / 31 de outubro
6 / 01 de novembro
7 / 04 de novembro
8 / 05 de novembro
9 / 06 de novembro
0 / 07 de novembro
Calendário de pagamentos do INSS em setembro para benefícios acima de 01 salário mínimo
Finais do NIS / Dia de pagamento
1 e 6 01 de novembro
2 e 7 04 de novembro
3 e 8 05 de novembro
4 e 9 06 de novembro
5 e 0 07 de novembro
